Com certeza você já ouviu por aí alguém reclamando do Estatuto da Criança e do Adolescente. É muito direito, dizem, quero saber é dos deveres! E sabe que esse bafafá todo não é de hoje? O Estatuto completa, em 13 de julho de 2020, trinta anos. E desde a discussão para consolidar a lei no Congresso os argumentos permanecem nos mesmos termos.

É uma lei que desperta paixões, digamos assim. E, por aqui, bem...nós somos mesmo apaixonados por ela e por sua história. Olhar para crianças e adolescentes como pessoas que têm direitos nos parece tão óbvio quanto necessário e encantador. E é por isso que publicamos hoje esse especial que é, no fim, nosso jeito de dizer que o ECA é nosso e vamos defendê-lo!

Nós conversamos com ativistas, parlamentares e também crianças - já não tão crianças - que participaram ativamente do processo de construção do Estatuto. Também falamos com ativistas que estão hoje, 30 anos depois, na luta pela efetivação dos direitos de crianças e adolescentes.

Aproveitamos pra te contar, com o maior apuro e detalhe possíveis, todo o processo de tramitação da lei no Congresso, com direito a trechos de discursos e perfis de todos os parlamentares que participaram das comissões ou foram importantes para aprovação do projeto de lei, além de traçar um panorama com indicadores a respeito da infância e adolescência ao longo dos últimos anos.

Mas, o que a gente queria saber mesmo era como as pessoas percebem a garantia ou violação de direitos ao longo da vida. E, para isso, tivemos longas conversas com pessoas muito queridas sobre suas trajetórias e como essas presenças e ausências de direitos, na infância e adolescência, foram sentidas e quais os impactos que ficaram.

Em linhas gerais, a conclusão é: trinta anos depois, ainda há muito a ser feito! Então, pra cima com a viga, moçada! Não só como espectadores, mas como peças fundamentais para a mudança do curso da história. Esse é nosso convite a todos e todas nesse aniversário do ECA.

Criança discursa no Congresso durante II Encontro Nacional de Meninos e Meninas de Rua | Arquivo da Câmara
O caminho para a lei
Há 30 anos, eu estava lá
30 anos depois, eu estou aqui
Panorama da infância e adolescência brasileiras
Ecos da infância e da adolescência
Quem foi quem na aprovação do ECA
Entenda a tramitação do ECA
As alterações ao PLS 193/1989 no Senado
As alterações ao PL 5172/1990 na Câmara dos Deputados
Créditos
Criança discursa no Congresso durante II Encontro Nacional de Meninos e Meninas de Rua | Arquivo da Câmara